Linhas de pesquisa, artigos e notícias sobre Psicanálise.

ÍNDICE GERAL

 

INTRODUÇÃO                                                                      05

MARCO TEÓRICO                                                                08

CAPÍTULO 1: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

SOBRE A ESTRUTURA EDUCACIONAL BRASILEIRA   12

1.1. Desafios de longa data                                                                   17

1.2. A engrenagem primordial, o professor                                      40

CAPÍTULO 2: AS ORGANIZAÇÕES E OS INDIVIDUOS   44

2.1. Clima organizacional: conceitos inicias                                    44

2.2. Motivação e satisfação no ambiente de trabalho                    48

2.3. Índice de Felicidade Interna Bruta – FIB                                    59

2.4. Satisfação e Insatisfação no ambiente pedagógico,

 causas e agentes                                                                                    66

MARCO EMPÍRICO                                                              72

CAPÍTULO 3: QUADRO METODOLÓGICO                       74

3.1. Introdução                                                                                        74

3.2. Variáveis                                                                                           74

3.3. Mostra                                                                                                75

3.4. Instrumentos de medição e técnicas                                        75

3.5. Procedimentos                                                                                76

3.6. Hipótese de trabalho                                                                     78

CAPÍTULO 4: RESULTADOS                                              79

CAPÍTULO 5: DISCUSSÃO                                                 85

CAPÍTULO 6: CONCLUSÕES GERAIS                              90

CAPÍTULO 7: RECOMENDAÇÕES                                    92 

BIBLIOGRAFIA                                                                     98

 

 

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 4.1. Gráfico 1 – Ocupação profissional dos participantes da pesquisa      79[1] 

Figura 4.2. Gráfico 2 – Área de atuação profissional dos

participantes da pesquisa                                                                                                80

Figura 4.3. Gráfico 3 – Opinião dos professores sobre

a possível crise na educação                                                                                           80

Figura 4.4. Gráfico 4 – Opinião dos professores sobre

o clima organizacional de sua unidade escolar                                                            81

Figura 4.5. Gráfico 5 – Opinião dos professores sobre

o clima organizacional                                                                                                      82

Figura 4.6. Gráfico 6 – Satisfação profissional dos

integrantes da pesquisa                                                                                                    82

Figura 4.7. Gráfico 8 – Eficácia de projetos de

intervenção na opinião dos participantes                                                                       83

Figura 4.8. Gráfico 9 – Eficácia das normas

educacionais na opinião dos participantes                                                                    84

 

RESUMO

O acesso à educação é um direito básico de todo e qualquer cidadão, não apenas deve ser assegurado pelo Estado como deve ser executado pelos pais ou responsáveis legais da criança e do adolescente. Historicamente as escolas são espaços de desenvolvimento, não apenas acadêmico como também social, emocional, psicológico e físico. Tal realidade não se deve ao fato de que essas seriam responsabilidades da escola, mas devem ser tidas como consequência de um espaço de convívio social onde a troca de ideias é constante. Para que a trajetória do aluno na escola, que gira em torno de 16 anos inteiros, seja saudável e propícia ao seu desenvolvimento é preciso que haja um clima organizacional emocionalmente saudável para a ação dos professores, coordenadores, vice-diretores e diretores desta, e de todas, as unidades escolares. O objetivo geral da presente pesquisa é identificar os desafios impostos pela formação de um clima organizacional emocionalmente saudável nas escolas públicas do Estado de São Paulo. A metodologia selecionada é de natureza descritiva, qualitativa e quantitativa pois conta com a revisão teórica sobre o tema e um estudo de caso realizado com 117 profissionais que atuam na área da educação no Estado de São Paulo. Os resultados obtidos apontam para a importância de projetos de intervenção que visem melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida desses profissionais.

 

Palavras-chave

Educação; Desafios; Clima Organizacional; Saúde.

 

 

 

 

 

ABSTRACT

Access to education is a basic right of each and every citizen, not only must it be guaranteed by the State, but must be enforced by the parents or legal guardians of the child and adolescent. Historically, schools are spaces for development, not only academic but also social, emotional, psychological and physical. This reality is not due to the fact that these would be the school's responsibilities, but should be taken as a consequence of a space for social interaction where the exchange of ideas is constant. For the student's trajectory at school, which revolves around 16 whole years, to be healthy and conducive to their development, there must be an emotionally healthy organizational climate for the action of teachers, coordinators, principals and deputy principals of this, and of all, school units. The general objective of this research is to identify the challenges imposed by the formation of an emotionally healthy organizational climate in public schools in the State of São Paulo. The selected methodology is of a descriptive, qualitative and quantitative nature as it has a theoretical review on the theme and a case study carried out with 117 professionals working in the area of education in the State of São Paulo. The results obtained point to the importance of intervention projects that aim to improve the working conditions and the quality of life of these professionals.

 

 

Keywords

Education; Challenges; Organizational Climate; Cheers.

         INTRODUÇÃO

Para que sejam compreendidos os eventos que levaram a educação e as pessoas a chegarem ao ponto em que se encontram, é preciso que se visualize a sociedade como um todo. As alterações causadas pela consolidação do capitalismo como sistema econômico vigente transformaram as famílias brasileiras de dentro para fora. Isso é, antes a maioria das famílias dividiam as tarefas da forma clássica: o homem trabalhando fora e a mulher com a função de cuidar da casa e dos filhos. Entretanto, essa realidade foi completamente alterada pelo fato de que se tornou preciso que não só o homem, mas também que a mulher estivesse inserida no mercado de trabalho para que a família pudesse se sustentar e evoluir.

Apesar de parecer um ato simples, o mesmo alterou a sociedade de maneiras drásticas e distintas. Uma dessas mudanças está relacionada com a escola, visto que, na ausência da mãe as crianças precisavam de um lugar para estarem enquanto os pais trabalhavam. A escola passa a se tornar uma das instituições mais importantes da estrutura social do mundo moderno e os assuntos que relacionavam a mesma se tornaram pauta.

Muitos anos passaram até que as atividades realizadas na escola fossem norteadas através de leis e diretrizes, mas essa instituição milenar ocupa um grande espaço na discussão social. A chegada da tecnologia as casas brasileiras podem ser colocadas como um dos fatores que resultaram no sucateamento da educação nacional, isso porque a internet passa a impressão de que é possível aprender e ensinar através desses aparelhos e com apenas cliques.

Esse cenário contribui para que o professor deixe de ser visto como a única figura apta para ensinar e a escola deixe de ser reconhecida como o único lugar onde se pode aprender. Esse cenário torna clara a necessidade de uma reforma nas metodologias de ensino aprendizagem utilizadas nas escolas para formas que atraiam e chamem atenção desses alunos, novamente. A tecnologia que antes era vista como uma inimiga deve ser usada como aliada nesse processo.

A internet e os meios de comunicação evoluíram de forma muito mais rápida do que foi possível acompanhar, as redes sociais seguem em franco crescimento desde quando foram criadas e o público que mais faz uso das mesmas, são os jovens. Sendo assim, as redes sociais estão presentes nos ambientes escolares e em todos os demais locais onde os jovens se concentram.

Entretanto, essa realidade não apresenta apenas lados positivos. A competitividade, o bullying, preconceito e a discriminação, que muitas vezes ocorrem em ambientes escolares, são estendidos para as redes sociais fazendo com que essas práticas sejam ainda mais disseminadas e acessadas por muito mais pessoas do que seria possível de forma presencial.

Esses fatores, unidos, contribuem para que o ambiente escolar não possa ser, na maioria das vezes, considerado emocionalmente saudável. Tal realidade afeta não apenas os alunos, como também todos os profissionais que atuam em unidades escolares, de modo que o clima organizacional seja prejudicado por consequência.

A justificativa da escolha do presente tema pode ser explicada pelo fato de que na atualidade o sistema educacional brasileiro enfrenta desafios que vão desde a falta de recursos e instalações apropriadas até a desmotivação de profissionais e consequente reflexo quantitativo e qualitativo no processo ensino-aprendizagem.

Ao trabalhar este tema, pretende-se avançar nos conhecimentos acerca das possíveis causas de desmotivação e consequente falta de engajamento por parte dos profissionais da educação da rede pública de ensino do estado de São Paulo a fim de municiar os gestores educacionais de ferramentas para a gestão e manutenção de um clima organizacional emocionalmente saudável ao corpo docente destas instituições.

Este trabalho objetiva a compreensão deste circuito complexo sob a ótica da administração escolar, desta forma, almejamos no final deste apresentar ao grupo de gestão escolar (Diretores, Vice-diretores, Coordenadores e Professores Coordenadores) estratégias passo a passo para aferir, reparar e manter um clima organizacional emocionalmente saudável aos profissionais da educação.

Outras soluções foram apresentadas na bibliografia indicada apenas com intuito de informar, objetivamos condensar estas informações e os resultados obtidos nas pesquisas a fim de criar protocolos de atuação para gerenciamento intencional do clima organizacional.

Ao atingir os objetivos propostos, este trabalho ofertará aos gestores educacionais caminhos possíveis para o eficaz gerenciamento de clima organizacional que consequentemente, reduzirá as taxas de absenteísmo, as taxas de afastamento por patologias de origem emocional gerada no ambiente de trabalho, resultando em melhora no processo ensino aprendizagem.

O objetivo geral é desenvolver uma metodologia de gestão de clima organizacional orientado as especificidades das escolas da rede pública do Estado de São Paulo. Enquanto os objetivos específicos consistem em identificar os fatores que contribuem para a formação do clima organizacional no setor da Educação Pública Estadual, analisar o nível de satisfação com o trabalho de professores atuantes na Rede Pública do Estado de São Paulo e desenvolver uma proposta de programa educacional exequível, destinado a gestores educacionais (diretores, vice-diretores, coordenadores, professores-coordenadores) pautado na readequação de climas organizacionais em Escolas pertencentes à Rede Pública que enfrentam dificuldades neste campo.

A presente produção acadêmica se encontra dividia em quatro capítulos, onde o primeiro visa introduzir o tema e os objetivos do trabalho, pontuando a formação do aluno ocidental, do sistema educacional, os desafios enfrentados e o papel do professor nesse processo. Já o capítulo dois apresenta a importância do conceito de clima organizacional para os indivíduos, salientando o impacto que um ambiente emocionalmente saudável tem no desempenho profissional e no desenvolvimento pessoal desses funcionários. O capítulo três apresenta a pesquisa realizada e todas as questões relacionadas a mesma, ao ponto que o capítulo final apresenta e discute os resultados obtidos com a pesquisa de campo e descreve os caminhos possíveis para a reformulação do clima organizacional nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARCO TEÓRICO

 

Em idade de desenvolvimento, desde o início da sua primeira infância até os anos finais da adolescência, os indivíduos são obrigados, através da Constituição Federal vigente em território nacional, a frequentarem instituições de ensino podendo ser de natureza pública ou privada. Dessa forma, mais da metade de toda a primeira etapa de sua vida, é passada em escolas e demais centros de ensino. É exatamente por esse motivo que a escola tem um papel fundamental na formação desses jovens, visto que é nesse espaço que há uma forte socialização e a formulação de ideologias, opiniões e gostos.

É extremamente importante que tenhamos em mente que grande parte da desmotivação encontrada no ambiente escolar se deve a fatores externos e não somente internos. Os processos tecnológicos e as alterações sociais modernas não causaram impactos apenas nas relações interpessoais, mas também nas pessoas em si. O estilo de vida acelerado, o imediatismo, a busca por perfeição, a cobrança por metas e a ausência de diálogo são características da nova sociedade. Durante o período que corresponde à infância e a adolescência, essas características não são benéficas para o desenvolvimento desses indivíduos, resultando em pessoas ansiosas, impacientes e facilmente entediáveis.

Segundo Silva et. al (2014), a desmotivação dos alunos dentro do ambiente escolar pode derivar de vários fatores de natureza pessoal, biológica ou propriamente acadêmica. Alunos que enfrentam dificuldades e problemas familiares fora das dependências escolares, tendem a agirem de forma apática nos demais ambientes em que se encontram.

No que diz respeito aos fatores biológicos, aqueles alunos que possuem alguma dificuldade de aprendizagem ou sofrem de algum transtorno não costumam se sentir acolhidos e equiparados com os demais colegas de turma. Esse sentimento faz com que os mesmos não manifestem motivação para executar as tarefas naturais do ambiente escolar.

Os fatores de natureza acadêmica são aqueles que têm relação direta com o ambiente escolar e as metodologias de ensino utilizadas pela escola, sem si. O ambiente escolar, apesar de ser destinado ao aprendizado, pode se tornar extremamente tóxico para determinados tipos de alunos. A exclusão social, o bullying, excesso de cobrança por parte do corpo docente, pais ou responsáveis legais, adaptação conturbada ou tardia e diversos outros fatores podem influenciar na motivação do aluno (Silva et. al., 2014).

Os alunos, assim como todos os indivíduos que estão presentes na sociedade, apresentam diferenças pontuais entre si. Em relação ao aprendizado, nem todos os alunos conseguem efetivá-lo através do mesmo método de ensino. Existem aqueles que aprendem por meio de explicações, escrita, mapas mentais ou apenas lendo e repetindo os conceitos, o importante é que as metodologias de ensino presentes no dia a dia escolar sejam transitiveis a todos esses tipos de absorção de conhecimento.

Para Freitas (2009) existe uma pressão muito grande no ambiente escolar, o autor justifica esse pensamento alegando que o desempenho escolar está altamente ligado à acessão social. Essa relação resulta em uma condição de aceitação, ou seja, esse aluno sente que só será aceito socialmente se tiver um desempenho escolar excelente. As metodologias de gamificação – recompensas por desempenho – possuem esse ponto negativo: cria uma sensação de insuficiência e incapacidade muito grande aos demais alunos.

O período escolar não deveria ser visto dessa forma, já que é uma etapa de formação. O aluno se encontra em estágio de desenvolvimento pessoal e acadêmico, de forma que os resultados não deveriam ser o ponto a ser cobrado e sim a evolução. Tendo em vista que muitos podem ser os motivos que levam os alunos a um estágio de desmotivação, é importante que os professores e toda a equipe pedagógica deem atenção para as causas e não somente para as consequências desse problema.

A simples falta de compreensão de um conteúdo pode ser resolvida com uma nova abordagem no momento da explicação, ou até mesmo com a aplicação de uma revisão mais aprofundada. Porém, a desmotivação não é tão simples de ser resolvida e essa missão se torna ainda mais difícil quando não se sabe o motivo da mesma. Caso não se de a atenção devida para esse quadro, à tendência é que o aluno se torne cada vez mais desmotivado ao passo que vai passando de ano e adentrando em novas séries (Boruchovith, 2010). 

Silva et. al (2014) nos chama atenção para o fato de que profissionais desmotivados também geram alunos desmotivados. Ao observar o contexto escolar por essa perspectiva, nos deparamos com um problema estrutural ainda mais profundo. A constante desvalorização da educação como agente transformador da sociedade e do professor como a base de todas as demais profissões resulta em docentes descrentes e muitas vezes cansados do ponto de vista físico e até mesmo ideológico.

Este trabalho, distante do desejo de discutir as problemáticas qualitativas ou entraves na relação ensino-aprendizagem, visa apenas compreender os desafios presentes na possibilidade da construção de um clima organizacional emocionalmente saudável aos professores da rede pública de ensino do estado de São Paulo. Para Lucyk (2017), a figura do professor é milenar na sociedade humana, e de primordial importância para seu desenvolvimento, seja ela de qual região, por isso, concordamos e estabelecemos que o professor é ou deveria ser o agente protagonista na mediação do processo de ensino-aprendizagem.

Agente este que através de sua atuação, auxiliará o discente em sua jornada de construção e desenvolvimento de saberes necessários à sua progressão pessoal e coletiva. Pois segundo Moraes (2004), os ideais lançados através da Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988 estão diretamente relacionados à educação, ao desenvolvimento pessoal, a cidadania e ao trabalho.

Segundo Deusdará (2013) as novas responsabilidades da escola estão diretamente relacionadas aos educadores que lecionam nas salas de aula brasileiras, os professores precisam lidar com as singularidades dos alunos, suas limitações, comportamentos e vivências diferenciadas, sempre em busca de mediar às situações e ensinar os alunos a serem cidadãos descentes, conscientes e socialmente aceitos.

Desta forma, propiciar a este agente, o professor, um clima organizacional saudável, poderá ser um recurso facilitador, entre outros, para a promoção de práticas educacionais cada vez mais qualificadas.

Vale ressaltar que o clima organizacional é composto pelo imaginário que os colaboradores nutrem do ambiente em que trabalham, por isso, esse clima tende a ser prejudicado quando os funcionários começam a se sentir insatisfeitos ou desvalorizados pelos seus superiores ou pelo sistema em que estão inseridos (Menezes et. al, 2010, p. 66).

Segundo Moreira (2012, p. 25) o clima organizacional tem uma grande importância e influencia na produtividade da equipe e tem potencial para prejudicar a saúde do ambiente de trabalho, fazendo com que os indivíduos que nele estejam inseridos passem a sofrer de estresse ocupacional, ansiedade e até mesmo depressão. Logo, é função direta dos superiores e gestores das unidades educacionais é garantir que o clima organizacional esteja minimamente a fim de obter adequados resultados de cunho educacional.

São altas as taxas de afastamento laboral na educação brasileira, segundo Silva (2010, p. 205), o estresse ocupacional pode ser identificado quando o cidadão não consegue mais cumprir com todas as funções dentro dos prazos estipulados, ou seja, não apresenta mais rendimento satisfatório dentro do seu ambiente de trabalho e até mesmo fora dele.

O estresse ocupacional está totalmente ligado com a ocupação profissional desse indivíduo, mas as consequências desse estado emocional e psicológico são manifestadas fora do ambiente de trabalho e podem atrapalhar a vida pessoal desse indivíduo, tanto quanto atrapalha a vida profissional (Silva, 2010, p. 207).

Evidentemente, ao tratar de estresse ocupacional, as variáveis são infinitas, partindo de remuneração, reconhecimento, condições de trabalho, interação no ambiente de trabalho e etc. Porém nosso objetivo será ater-se as relações de cunho interpessoal que são permeadas pelos códigos ocultos existentes nas unidades de ensino que são o deveriam ser intencionalmente dirigidas por seus gestores a fim de promover o resultado educacional esperado por sua equipe.

Portanto, diversas as medidas podem ser tomadas para prevenir que essa situação não ocorra ou até mesmo diminuir os efeitos de um clima organizacional inadequado em que o professor não se sinta, respeitado, incluído e valorizado, pois a motivação e o engajamento dos funcionários deve ser uma prioridade do setor que cuida da gestão de pessoas. O autor Andrade (2012) salienta para o modo como as pessoas, na qualidade de funcionários, são vistas pelas empresas como recursos a serem utilizados e desenvolvidos. Isso é, são meios que podem ser utilizados – de maneiras mais simples ou mais complexas – para que se atinjam os objetivos já estabelecidos pelos seus idealizadores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A ESTRUTURA EDUCACIONAL BRASILEIRA

 

Para que esta discussão seja iniciada é preciso que haja uma contextualização histórica do papel da criança e do adolescente, o indivíduo em formação, ao longo de todos os períodos históricos pelos quais o mundo já passou. Dessa forma, a compreensão de como é formado o sistema educacional pode ser viabilizada, enriquecendo as contribuições acadêmicas que aqui se apresentam.

Durante muitos anos, ainda nos primeiros passos dos homens enquanto sociedade acreditava-se que apenas o tamanho e o corpo físico de um indivíduo era alterado com o passar dos anos, transformando meninos em homens. Porém, muitos anos se passaram até que fosse compreendido que o desenvolvimento humano vai muito além da altura e do crescimento dos músculos e ossos. Para Áries (1981), o papel das crianças já começou a ser questionado após o século XII, isso porque apenas os jovens e adultos tinham uma importância crucial para a sociedade que tinha a sua base totalmente ligada a execução de tarefas pesadas e tomadas de decisão, tarefas que ambas não poderiam ser plenamente executadas por crianças.

Tal realidade resultava em uma sociedade que não questionava a presença e o desenvolvimento infantil, associando a criança uma simples fase transitória onde era necessário apenas garantir sua sobrevivência até que o tempo passasse e a mesma tomasse a forma de um adulto, sempre levando em consideração que a definição de “adulto“ passou por uma série de transformações ao longo do tempo. Atualmente, é necessário que um indivíduo tenha 18 anos completos para ser considerado adulto, em tempos anteriores ao último século, uma criança de doze anos já poderia ser considerada adulta o suficiente para ter um emprego, se casar, e concluir as demais tarefas que são naturais da fase adulta (Áries, 1981).

O autor ainda explica que a convenção social que coloca a mulher como cuidadora direta do lar e dos filhos tem uma forte relação com as definições antigas de infância. Isso porque, durante os primeiros anos de vida, a criança necessita de auxílio para realizar basicamente todas as tarefas, quando essa necessidade diminui conforme a criança vai criando autonomia se inicia o processo que termina com a mesma sendo considerada uma adulta, mesmo que sua formação física e mental ainda não esteja concluída (Áries, 1981).

É importante salientar que o afeto como característica principal de um conjunto social nomeado como “família”, não é tão antigo. Como bem explica Veyne (1989), as convenções sociais antigas eram muito mais práticas e não envolviam tantos sentimentos como ocorre agora. Tal realidade pode ser exemplificada pelo que conhecemos atualmente como Roma Antiga, onde a parcela de bebês que nascesse com alguma deficiência física ou mental aparente eram automaticamente descartados, sendo essa uma decisão tomada – na maioria das vezes – pelo seu progenitor.

Sendo assim, o descarte e a posterior execução desses bebês, era legítima e amplamente aceita pela sociedade, isso porque se acreditava que a vida dos mesmos teria um objetivo previamente traçado pelos seus pais, e esses objetivos diferiam de acordo com a classe social dos mesmos. Caso derivassem de família pobre, era esperado que essa criança crescesse e fosse capaz de executar funções braçais e que viabilizassem sua sobrevivência e a de sua família. Por outro lado, se fosse de família rica era esperado que essa criança fosse detentora das habilidades físicas e mentais necessárias para tomar decisões, influenciar pessoas e conduzir a sociedade (Veyne,1989).

Em ambos os casos, uma criança com deficiência física ou mental, de natureza média ou até mesmo grave, não seriam capazes de atender os propósitos que seus familiares tinham idealizado durante toda a sua formação gestacional. Obviamente, raras eram as famílias que não compactuavam com a prática de descarte, ou então que descobrissem deficiências apenas após alguns anos de vida. Entretanto, essas crianças eram mantidas dentro de casa e representavam uma vergonha para a família, já que eram uma alegação de que os genes que ali corriam eram defeituosos (Veyne,1989).

Dessa forma, é possível compreender que o papel da criança nas sociedades antigas era completamente operacional, ou seja, a importância de sua existência estava ligada ao que poderia executar quando crescesse e qualquer limitação que estivesse ligada ao não cumprimento desse planejamento prévio, basicamente inviabilizava a existência dessa criança para a sociedade.

Muitos séculos se passaram até que a figura da criança tomasse outras formas para a sociedade, para Heywood (2004), essa transformação de perspectiva só ocorreu por intermédio da igreja católica, seu surgimento e sua seguinte consolidação. Tal realidade se deve ao fato de que os ensinamentos católicos colocavam o bebê e a criança como seres sagrados, puros, inocentes e preciosos, sendo esses os únicos para os quais era destinado o Reino dos Céus.

O descarte e a execução de crianças, mesmo sendo essas portadoras de deficiências físicas ou mentais, não era mais apenas uma decisão dos progenitores da mesma e aceita pela sociedade. Tais práticas passaram a serem associadas ao ocultismo e bruxaria, ações essas que eram punidas com tortura e morte (Heywood, 2004).

É apenas nessa época, meados do século XVIII, que a figura da criança toma certa importância para a sociedade, isso porque as crenças compartilhadas naquele período relacionavam a criança como uma pura e direta criação de Deus, que deveria ser amparada, protegida e apoiada, valorizando ainda mais o conceito de família e tornando quase que institucional a existência de afeto nesses grupos sociais. Logo, é possível relacionar o conceito moderno de infância com o posterior conceito de família, sendo ambos espaços de afeto e desenvolvimento, em teoria. Dessa forma, a gravidez deixa de ter um significado associado a uma consequência e passa a ser totalmente relacionada a um planejamento, um objetivo (Áries, 1981).

A criança deixa de ser vista como um ser adulto em dimensões menores, e passa a ser compreendida como um indivíduo em formação que precisa ser conduzido até a fase adulta, onde poderá seguir seus próprios caminhos e constituir sua família. Gagnebin (1997) coloca que a criança, naquele contexto, não era apenas responsabilidade de seus progenitores, mas também era uma posse dos mesmos, ou seja, pertenciam aos seus pais, assim como um pedaço de terra ou um cavalo.

Novamente, a evolução desse pensamento foi um processo lento e conflitante, até que a mesma pudesse ser reconhecida com um indivíduo ainda na infância e não apenas quando se tornasse um adulto. A escola surge então como um espaço de desenvolvimento para essas crianças, com o objetivo de disciplina-las e educá-las de acordo com as regras sociais da época (Gagnebin, 1997).

O período que se segue a fase da infância é conhecido hoje como adolescência, e em períodos mais remotos não existia. Isso porque, como supracitado, quando atingisse cerca de 12 ou 13 anos, a criança já era tida como um adulto formado. Porém, hoje se reconhece e se procura compreender o período de transição entre a infância e a fase adulta. A fase que compreende a adolescência costuma ser extremamente conflituosa, isso porque o indivíduo nessa faixa etária possui uma série de questionamentos e certezas pré-fundamentadas, que podem ou não serem baseadas na realidade. A comunicação é uma das práticas mais difíceis nesse período, é muito comum que os pais ou responsáveis, bem como quase todos os demais adultos, não consigam manter um diálogo saudável com esses jovens e essa realidade pode ter graves consequências (Eisenstein, 2005).

As doenças de natureza psicológica são consideradas um problema de saúde pública, isso porque segue atingindo milhões de pessoas pelo mundo, todos os dias. Para Santrock (2014), os adolescentes são mais suscetíveis a desenvolverem transtornos psicológicos ou doenças como a depressão. Isso porque se encontram em um estado de luto constante, luto pela sua infância, pelas suas antigas vivências, pela forma como eram tratados anteriormente e pela ludicidade – natural da infância – que não são mais capazes de acessar.

Por tais fatos, é extremamente comum e compreensível que esses adolescentes tendam a se isolar e procurar se relacionar apenas com aqueles que se encontram na mesma etapa, porém, essa prática não é vantajosa para nenhuma das partes envolvidas: nem para os jovens em si e muito menos para os seus pais, responsáveis ou orientadores (Santrock, 2014).

O autor Becker (2017) explica que apesar de já terem passado elo período da infância e terem autonomia suficiente para executar um grande leque de funções, ainda não estão formados de forma completa no que diz respeito ao seu corpo físico e ao seu psicológico. Sendo assim, ainda precisam e é fundamental, que recebam orientações por parte dos adultos com os quais tem contato, para que continuem sendo guiados para o caminho saudável de sua evolução.

 Porém, esse apoio e auxílio por parte dos pais ou responsáveis legais, em um contexto moderno, é muitas vezes negligenciado pelo estilo de vida moderno que exige que todos os adultos da família estejam inseridos no mercado de trabalho, com objetivo de garantir o sustento e a evolução social e financeira dos mesmos. Logo, esse jovem e sua saúde mental podem ficar em segundo plano, aliado a ausência de diálogo, viabilizando assim, o desenvolvimento de sofrimentos psíquicos e emocionais (Costa, 2017).

Ainda nessa mesma linha, Becker (2017) nos explica que a adolescência pode ser vista como uma fase de testes, ou seja, de verificações para que se tenha certeza que esse indivíduo se tornará um adulto apto e responsável para viver plenamente em sociedade. Muitas decisões precisam ser tomadas, incluindo aquelas que estão relacionadas à vida acadêmica, profissional e pessoal.

É ainda nas etapas inicias da vida – infância e juventude – que a diversidade social e a pluralidade de pessoas costuma ser notada. Ou seja, é ainda nessas fases iniciais que as pessoas tomam consciência da infinita quantidade de pessoas que existem, bem como seus tipos, gostos, religiões, opiniões e escolhas. Porém, sem o auxílio devido, é comum que não haja a compreensão correta dessa realidade e o conceito de “respeito” e de “outro” não se desenvolvam até que fiquem claros e bem entendidos (Barbosa, 2007).

Em idade de desenvolvimento, desde o início da sua primeira infância até os anos finais da adolescência, os indivíduos são obrigados, através da Constituição Federal vigente em território nacional, a frequentarem instituições de ensino podendo ser de natureza pública ou privada. Dessa forma, mais da metade de toda a primeira etapa de sua vida, é passada em escolas e demais centros de ensino. É exatamente por esse motivo que a escola tem um papel fundamental na formação desses jovens, visto que é nesse espaço que há uma forte socialização e a formulação de ideologias, opiniões e gostos.

As políticas educacionais vigentes no país são amparadas pela legislação nacional, chamada de Legislação Educacional. Para visualizar melhor esse cenário, é importante compreender que as políticas educacionais são, em sua essência, políticas públicas. Como mostra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas - INEP (2006, p. 13), as políticas públicas estão diretamente interligadas com as Políticas Sociais, que possuem como compromisso atender a todas as necessidades da população, através da criação e distribuição de benefícios e programas sociais. Nessa linha de realização, entram as Políticas Educacionais, visto que a educação é um direito básico que deve ser garantido a todo e qualquer cidadão. É importante salientar que a Política Educacional deve ser formulada mediante as necessidades do povo e respeitando sempre as singularidades de cada um. Porém, tais ações nem sempre são usadas como elemento norteador, devido ao fato de a política como um todo ser também moldada por meio dos interesses pessoais de quem faz a mesma.

Em 1932, nascia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que tinha como objetivo delimitar as missões e metas centrais para a educação do país. Para o contexto da época, tal documento representou grande importância para a luta de uma educação melhor para jovens e crianças, e trouxe à tona também, o que seria o ato de formar um novo ser humano da maneira correta. Posterior a esse manifesto, foi criada as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que sofreu uma série de alterações em seu conteúdo até resultar no formato que conhecemos hoje. A LDB pode ser compreendida como o conjunto de leis relacionadas à educação nacional em todas as suas fases, desde o maternal até o nível superior. Neste documento se encontram garantidos por lei o direito e o dever a educação para todos os cidadãos maiores de seis anos. Compreendendo assim a Educação Infantil que vai dos zero aos cinco anos, até o Ensino Superior que tem apenas idade mínima para ingresso. São também separadas pela LDB, as responsabilidades educacionais direcionadas aos municípios, estados e da federação.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio , criada no ano de 2018 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e promulgada pelo então Presidente Michel Temer, cuja origem encontra-se na Medida Provisória 746/2016, conhecida como “Reformulação do Ensino Médio”, de autoria da Presidência da República, que após votação e aprovação do Senado, transformou-se na Lei nº 13.415, de 16/02/2017. Foi um marco histórico que, de acordo com o discurso veiculado pela mídia brasileira, aconteceu à revelia da sociedade, pois mesmo sendo solicitada a sua revogação por parte de professores, associações de classes e havendo aconselhamento do Ministério Público Federal sobre os riscos de tal medida, ela foi promulgada (Brasil, 2017). A aprovação da BNCC na terça-feira de 04 de dezembro de 2018 e encerrou um processo de construção que durou três anos e meio. No caso do Ensino Médio, o processo foi mais lento por causa do anúncio da reforma desta etapa em 2016, o que acabou desmembrando-a em duas, gerando assim uma versão específica para o Ensino Infantil e Fundamental (aprovada em dezembro de 2017) e uma versão específica para o Ensino Médio (aprovada em dezembro de 2018). Foram 18 votos a favor e duas abstenções. Esta foi a última etapa antes da homologação do documento, que servirá como orientação para os currículos de todas as escolas públicas e privadas do país.

Porém, mesmo com todas as alterações no sistema educacional brasileiro, ainda há muito caminho para ser percorrido e problemáticas para serem resolvidas. Trazendo a discussão para um contexto atual, podemos colocar que a Reforma da Base Nacional Comum Curricular – BNCC contribuí com essas problemáticas no sistema público educacional, mais ainda do que possui potencial para trazer as soluções necessárias como será apresentado no próximo tópico.

 

• Desafios de longa data

 

Em 1996 são lançadas as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que visava equiparar os conteúdos e as metodologias de ensino de todas as séries da trajetória escola, em todo o território Nacional, sendo considerada uma extensão mais específica da BNCC que a antecedeu. No ano seguinte, 1997, o Estado lança dez volumes de cadernos onde estão descritos os chamados Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, visando não apenas direcionar os educadores para os conteúdos a serem passados, mas principalmente para qualidade do ensino e a forma como seriam passados. Em 1998 são lançados os PCNs para alunos do 6º ao 9º do Ensino Fundamental II que focava na participação da comunidade no ensino dos alunos, incluindo pais, pedagogos, governantes, dentre outros. Nos anos 2000 foram lançados os quatro volumes do Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), que tinha como objetivo passar novas metodologias para os professores combaterem a evasão escolar que era, e ainda é, um grande problema da educação nacional nessa faixa etária.

Assim se constrói e se fortalece até os dias de hoje o documento que compreende a Base Nacional Comum Curricular que assegura o direito constitucional ao acesso à educação de qualidade para todos os brasileiros, na idade correta e sem distinção de raça, etnia, credo ou classe social. É apresentado no documento que, portanto, o maior objetivo da BNCC  é estabelecer a relação de conteúdos que devem ser passados em todas as escolas para todos os alunos. Em tese, é possível afirmar que a Base Nacional Comum Curricular foi idealizada e desenvolvida com o objetivo de encaminhar todos os alunos para o aprendizado pleno dos conteúdos pré-determinados a cada um dos anos que compreende o período escolar. Porém, é preciso problematizar que os seres humanos – como já supracitado – são seres extremamente plurais, ou seja, não aprendem da mesma forma, não se comunicam, não se relacionam e não se posicionam da mesma forma. Sendo assim, se torna extremamente difícil que uma padronização com essa dimensão seja realmente eficaz durante a formação escolar desses jovens.